Abertura de processo preliminar de casamento

 

Este serviço exige uma marcação prévia. Clique neste link para fazer marcação no nosso site: agendamento online

 

A - Ambos os nubentes de nacionalidade portuguesa

O casamento deve ser precedido da organização do processo preliminar para casamento no Consulado da área em que reside um dos nubentes.

Os nubentes deverão optar pelo regime de bens do casamento.

É necessária a presença no Consulado dos dois nubentes ou de procurador bastante.

Documentos necessários:

  • certidão de nascimento narrativa completa de cada um dos nubentes (poderá ser obtida no Consulado, no dia da marcação);
  • certidão de nascimento narrativa completa francesa, para os nubentes nascidos em França;
  • documento de identidade ou cartão de cidadão válido, com estado civil atualizado;
  • justificativo de residência.

Depois de aberto o processo de casamento o Consulado emite os certificados de “coutume” e os certificados de capacidade matrimonial exigidos pela “Mairie” aos nubentes nascidos em Portugal.

B - Um dos nubentes estrangeiro

Basta a presença no Consulado do nubente de nacionalidade portuguesa.

Documentos necessários:

  • Certidão de registo de nascimento de cada um dos nubentes para fins de casamento (poderá ser obtida no Consulado, no dia da marcação);
  • Documento de identidade (BI/CC) válido com estado civil atualizado;
  • “copie intégrale de l’acte de naissance”, emitida há menos de 3 meses, para os nubentes nascidos em França;
    • Para o futuro cônjuge nascido num país que nao assinou a convençao da Haia, deverá apresentar o original da certidão de nascimento cópia integral, devidamente certificada pelas autoridades portuguesas no país de origem. Se o país faz parte do país signatários da convenção da Haia, a certidão deverá ser apostilada. 
  • Justificativo de residência.

Para além dos documentos acima enumerados, relativos aos cidadãos portugueses, é necessária a cópia integral do assento de nascimento e respetiva tradução (se não for documento francês) do nubente estrangeiro, emitida há menos de seis meses.

  • Custos:
    • Certificado de capacidade matrimonial/"célibat": 120,00 €
    • Certificado de "coutume": 40,00 €
    • Cada certidão de nascimento narrativa completa portuguesa + tradução: 50,00 € (para constituição do processo na Mairie);

 

 ---------------------------------

Registar o casamento

 

A transcrição de casamento pode ser feita por via postal:

Ou por marcação 

 

A - Com processo preliminar já feito no consulado

Documentos necessários:

  • Original da “copie intégrale de l’acte de mariage”;
  • Se houver Convenção antenupcial, deverá ser remetido o original dessa convenção ou copia certificada conforme.

Nota: Havendo convenção antenupcial ao registo de casamento acresce um valor de 30 euros. 

B - Sem processo preliminar feito no consulado

Casamentos celebrados na Mairie

Documentos necessários:

  • Certidão de registo de nascimento de cada um dos nubentes para fins de casamento (poderá ser obtida no Consulado, no dia da marcação);
  • Fotocópia do documento de identidade (BI/CC);
  • “copie intégrale de l’acte de naissance”, emitida há menos de 3 meses, para os nubentes nascidos em França;
    • Para o futuro cônjuge nascido num país que nao assinou a convençao da Haia, deverá apresentar o original da certidão de nascimento cópia integral, devidamente certificada pelas autoridades portuguesas no país de origem. Se o país faz parte do país signatários da convenção da Haia, a certidão deverá ser apostilada. 
  • Justificativo de residência.

Para além dos documentos acima enumerados, relativos aos cidadãos portugueses, é necessária a cópia integral do assento de nascimento e respetiva tradução (se não for documento francês) do nubente estrangeiro, emitida há menos de seis meses.

  • "copie intégrale d’acte de mariage" emitida há menos de 6 meses;
  • Original de convenção antenupcial, se foi celebrado um contrato de casamento;
  • Preço:
    • O registo de casamento sem convenção (sem contrato), tem um custo de 120 euros:
    • O registo de casamento com convenção (com contrato), tem um custo de 150 euros.

 Nota:  Estes documentos poderão ser remetidos por correio acompanhados pelo cheque respetivo, à ordem de "Consulado Geral de Portugal em Paris", evitando assim uma deslocação desnecessária.

 

---------------------------

CERTIFICAT DE CÉLIBAT (CAPACITÉ MATRIMONIALE) ET COUTUME POUR MARIAGE

  

Ce certificat doit être obtenu en vous rendant au Consulat, uniquement sur rendez-vous, que vous devrez prendre sur notre site : agendamento online  

https://agendamentosonline.mne.gov.pt/AgendamentosOnline/index.jsf

Pour obtenir le certificat de célibat il faut que les futurs époux portugais (les étrangers n´ont pas besoin d´être présent) se présentent dans nos Services avec:

- Carte d´Identité original des deux en cours de validité (portugaise pour les portugais) ou passeport (seulement pour les étrangers)

- acte de naissance de chacun, copie intégrale, original, de moins de 6 mois (portugais pour les portugais). Si l´un des futurs époux est né dans un autre pays que le Portugal, il faut également présenter l´acte de naissance du pays de son lieu de naissance.

- Justificatif de domicile

- Certificat de célibat pour les futurs époux qui n´ont pas la nationalité portugaise

Il faut que les fiancés portugais soient inscrits dans nos Services.

Pour les futurs époux originaires d´un pays qui n´a pas signé la convention de la Haye, il faut que les documents (acte de naissance copie intégrale, original, de moins de 6 moins) soient authentifiés par les autorités portugaises dans le pays d´origine. Si le pays a signé la Convention de la Haye, il faut que les documents comportent l´apostille du pays d´origine.

Le certificat de coutume peut être obtenu sur simple demande.

Coût du certificat de coutume: 40,00 €

Coût du dossier de mariage (certificat de coutume + certificat de célibat + transcription du mariage): 160,00 €

Si la Mairie exige des actes de naissance copie intégrale + traduction, il faudra rajouter 50,00 € pour chaque acte de naissance délivré.

 

TRANSCRIPTION DE MARIAGE

La transcription de mariage peut être faite, soit par courrier, soit en vous rendant directement au Consulat, sur rendez-vous.

 

Au Consulat :           

https://agendamentosonline.mne.gov.pt/AgendamentosOnline/index.jsf

 

Par voie postale :

Documents à envoyer:

- pour les portugais être inscrit dans nos Services ou télécharger, remplir e joindre à votre dossier le formulaire d’inscription consulaire ;

- photocopie de la carte d´identité des deux époux en cours de validité (portugaise pour les portugais) ;

- acte de mariage copie intégrale, original ;

- acte de naissance de chacun des époux, copie intégrale, original, de moins de 6 mois (portugais pour les portugais, portugais et français pour les portugais nés en France ou dans un autre pays) ;

- Si le mariage a été célébré avec contrat, il faut présenter une copie authentifiée du contrat de mariage, par le Notaire.

- Pour les conjoints d´une autre nationalité que la française ou portugaise, il faut que les actes soient traduits en portugais ou français.

Ce Consulat peut se charger de la demande de l´acte de naissance portugais.

Si l´un des conjoints est originaire d´un pays qui n´a pas signé la Convention de la Haye, son acte de naissance, ainsi que l´acte de mariage copie intégrale doivent être authentifiés par les autorités portugaises dans son pays d´origine. Si le pays a signé la convention de la Haye, il faut que les documents comportent l´Apostille.

L´époux ou épouse originaire d´un pays hors Union Européenne doit présenter une carte de séjour française en cours de validité.

Adoption des noms du conjoint :

Si le conjoint de nationalité portugaise souhaite prendre le nom du conjoint, indiquer le ou les noms à prendre. Coût : 40,00 €

Dossier Préliminaire

Si un dossier préliminaire de mariage a été réalisé dans nos Services avant le mariage à la Mairie, les documents ci-dessus (sauf le contrat de mariage) ont déjà été présentés. Dans ce cas, il suffit de faire parvenir à ce Consulat Général un acte de mariage copie intégrale original, le contrat de mariage et 1 enveloppe timbrée à vos noms et adresse.

Coûts et expédition : Un seul paiement pour tout suffit.

- chèque de 120,00 € (par courrier/par carte bancaire si présentiel) ;

- enveloppe timbrée aux nom et adresse des intéressés si le dossier est traité par courrier.

- 30 euros pour l´enregistrement du contrat de mariage (par courrier/par carte bancaire si présentiel) ;

- 40,00 euros pour l´adoption du nom du conjoint

 

  • Partilhe