Abertura de processo preliminar de casamento

 

Este serviço exige uma marcação prévia. Clique neste link para fazer marcação no nosso site: agendamento online

 

A - Ambos os nubentes de nacionalidade portuguesa

O casamento deve ser precedido da organização do processo preliminar para casamento no Consulado da área em que reside um dos nubentes. É necessária a presença no Consulado dos dois nubentes. Se um dos nubente não residir em França, poderá se fazer representar por uma procuração apostilada. Documentos necessários:

- Original certidão de nascimento narrativa completa de cada um dos nubentes (poderá ser obtida no Consulado, no dia da marcação); 

- Original certidão de nascimento narrativa completa francesa, para os nubentes nascidos em França;

- Bilhete de identidade ou cartão de cidadão válido, com estado civil atualizado ou passaporte para os estrangeiros

- Comprovativo de residência.

Depois de aberto o processo de casamento o Consulado emite os certificados de “coutume” e de capacidade matrimonial exigidos pela “Mairie”.

 

B - Um dos nubentes estrangeiro

O casamento deve ser precedido da organização do processo preliminar para casamento no Consulado da área em que reside um dos nubentes. É necessária a presença no Consulado dos dois nubentes. Se um dos nubente não residir em França, poderá se fazer representar por uma procuração apostilada. Documentos necessários: 

- Original da certidão de nascimento de cada um dos nubentes (poderá ser obtida no Consulado, no dia da marcação);

- Original do documento de identidade (BI/CC) válido com estado civil atualizado ou passaporte para o nubente estrangeiro;

- Original “copie intégrale de l’acte de naissance”, emitida há menos de 6 meses, para os nubentes nascidos em França;

        O futuro cônjuge nascido num país que não assinou a convenção da Haia, deverá apresentar o original da certidão de nascimento cópia integral, devidamente certificada pelas autoridades portuguesas no país de origem. Se o país faz parte dos países signatários da convenção da Haia, a certidão deverá ser apostilada.

- Comprovativo de residência.

Para além dos documentos acima enumerados, relativos aos cidadãos portugueses, é necessária a cópia integral do assento de nascimento e respetiva tradução (se não for documento francês) do nubente estrangeiro, emitida há menos de seis meses.

 

Information en français : 

Pour obtenir le certificat de célibat il faut que les futurs époux p se présentent dans nos Services (si l'un des époux réside hors de France, il devra se faire représenter par une procuration appostillé)  avec:

- Original de la carte d´Identité originale des deux en cours de validité (portugaise pour les portugais) ou passeport  seulement pour les étrangers)

- acte de naissance de chacun, copie intégrale, original, de moins de 6 mois (portugais pour les portugais). Si l´un des futurs époux est né dans un autre pays que le Portugal,

il faut également présenter l’original de l´acte de naissance copie intégrale, original, de moins de 6 mois, du pays de son lieu de naissance.

- Justificatif de domicile

- Certificat de célibat pour les futurs époux qui n´ont pas la nationalité portugaise, si le mariage est célébré au Portugal ;

Pour les futurs époux originaires d´un pays qui n´a pas signé la convention de la Haye, il faut que l’acte de naissance copie intégrale, original, de moins de 6 moins (et le certificat de célibat, si le mariage est célébré au Portugal) soient authentifiés par les autorités portugaises dans le pays d´origine. Si le pays a signé la Convention de la Haye, il faut que les documents comportent l´apostille du pays d´origine.

Les actes rédigés dans une langue autre que le portugais ou le français, doivent être traduits en portugais ou en français par un traducteur assermenté.

Le certificat de coutume peut être obtenu sur simple demande.

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Registar o casamento

 

Se houve processo preliminar (se um processo de casamento foi aberto nos nossos serviços, antes da celebração do casamento):

- Original da certidão de casamento cópia integral

- Original ou cópia certificada conforme pelo Notário da convenção antenupcial, se for o caso;

- Título de residência válido para os cidadãos fora União Europeia; 

- Envelope selado.

Se não houve processo preliminar:

- Fotocópia dos bilhetes de identidade/cartão de cidadão válidos

- Original da certidão de casamento cópia integral;

- Certidão de nascimento de cada nubente, cópia integral, de menos de 6 meses (para os nubentes nascidos no estrangeiro) Para os documentos em outras línguas que português ou francês devem apresentar uma tradução, feita por um  tradutor ajuramentado, em português ou em francês.

- Cópia certificada conforme pelo Notário da convenção antenupcial, se for o caso;

- Para os cônjuges nascidos num país que não assinou a convenção da Haia, a certidão de nascimento deve ser devidamente certificada pela Autoridades Portuguesas no país de origem. Se o país assinou a convenção da Haia, o assento deve ser apostilado.

- Título de residência francês para os cidadãos fora da União Europeia

 

Information en français:

 

S’il y a eu un dossier préliminaire : Si un dossier préliminaire de mariage a été réalisé dans nos Services avant le mariage à la Mairie, les documents ci-dessus (sauf le contrat de mariage) ont déjà été présentés.

- copie intégrale original,

- contrat de mariage

- enveloppe timbrée à vos noms et adresse.

S’il n’y a pas eu de dossier préliminaire :

- Carte d´identité des deux époux en cours de validité (portugaise pour les portugais) ;

- Acte de mariage copie intégrale, original ; 

- Acte de naissance de chacun des époux, copie intégrale, original, de moins de 6 mois (portugais pour les portugais, portugais et français pour les portugais nés en France ou dans un autre pays) ;

- Si le mariage a été célébré avec contrat, il faut présenter une copie authentifiée du contrat de mariage, par le Notaire.

- Pour les conjoints d´une autre nationalité que la française ou portugaise, il faut que les actes soient traduits en portugais ou français. Ce Consulat peut se charger de la demande de l´acte de naissance portugais.

-Si l´un des conjoints est originaire d´un pays qui n´a pas signé la Convention de la Haye, son acte de naissance, ainsi que l´acte de mariage copie intégrale doivent être authentifiés par les autorités portugaises dans son pays d´origine. Si le pays a signé la convention de la Haye, il faut que les documents comportent l´Apostille. L´époux ou épouse originaire d´un pays hors Union Européenne doit présenter une carte de séjour française en cours de validité.

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